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Título:		LEI Nº 10.791 15/12/1989 (texto original)
		Revogado(a)
Ementa:		Institui a "Olimpiada Municipal da Terceira Idade", no ambito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao (SEME).
Publicação:		DOM 16/12/1989 p. 1 c. 1
Projeto:		Projeto de Lei Nº 136/1989 (ver documento)
Autor(es):		Eder Jofre
Regulamentação:		Decreto nº 28.980/1990 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:		Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Indexação:		Idoso - Olimpiada Municipal da Terceira Idade - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao

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